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Tag: Código Civil
Quais eram os principais grupos envolvidos nas revoluções puritana 1642 1649 e gloriosa 1688 )?
Quais são os desastres mais frequentes atendidos pela Defesa Civil?
Quantos dias de atestado para casamento no civil?
Qual princípio fundamental do Código de Ética do assistente social?
Em relação a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta
É possível aplicar sentença penal estrangeira no Brasil?
De acordo com o Código de Defesa do consumidor quanto a proteção e segurança os produtos
Qual a lei que regula o casamento de brasileiros e estrangeiros no Brasil?
Como colocar código identificador na transferência entre contas BB?
Qual a diferença entre investigador e inspetor da Polícia Civil RJ?
Por que não se admite mais a prisão civil do depositário infiel no Brasil?
Quem pode exercer a atividade empresarial?
A sequência de aminoácidos de uma proteína é determinada pela sequência de
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Como regra geral ao buscar definir a relação de causalidade o Código Penal no artigo 13 adotou a teoria da?
Reformatio in pejus Processo Civil STJ
Quanto ao tempo do crime o Código Penal adotou a teoria da ubiquidade pela qual considera
Qual a diferença entre promessa de fato de terceiro e estipulação em favor de terceiro?
Qual e o código de Portugal?
Qual é a sequência correta do código de cores em pinos de um conector RJ45 segundo o padrão T568A?
Qual o prazo previsto no Código de Processo Civil para oposição de embargos à execução qual o artigo?
O que significa dizer que o código genético e degenerado explique a importância evolutiva dessa característica do código genético?
Quando se diz que um determinado códon sempre codifica o mesmo aminoácido estamos falando de que característica do código genético?
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Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal?
Como a sociedade se torna personificada adquire personalidade jurídica?
É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade?
O que é o princípio da reformatio in pejus no processo civil?
Qual a diferença entre um exame de corpo de delito direto e indireto?
Quais são os princípios do Código de Ética profissional do assistente social?
Importância da construção civil na sociedade
Qual o conceito de empresário Segundo o Código Civil e o que não se considera empresário?
Segundo a doutrina são períodos históricos da evolução das penas excepto
O que significa a afirmação de que as penas restritivas de direitos são autônomas e substitutivas?
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Qual o tipo de obrigação pode ser imputável ao consignatário no contrato estimatório?
Quando o agente não quer um resultado contudo com sua conduta assume o risco de produzir o resultado estará caracterizado?
Quais são as atitudes éticas de um profissional?
Após a denunciação feita pelo réu, o denunciado não pode contestar a ação.
É possível a denunciação da lide de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?
Qual o conteúdo da parte geral do Código Civil Brasileiro?
São crimes contra o meio ambiente estabelecidos na lei de crimes ambientais Lei n 9.606 98?
Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção correta
Quando se fala em responsabilidade civil ambiental que é objetiva como se sabe?
Qual lei se aplica a crimes cometidos em navios estrangeiros em águas territoriais brasileiras?
Porque afirmação a seguir e falsa A guerra civil era inevitável nos estados unidos
Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor lei n 8.078 90?
O que é responsabilidade social e responsabilidade ambiental?
Qual a relação entre código genético e síntese proteica?
O direito Brasileiro enumera as pessoas impedidas de exercer atividades de empresário individual
A passagem do estado de natureza para o estado civil determina no homem
Em quais situações o incapaz pode ser empresário individual explique o procedimento relacionado ao caso?
Como é chamada a teoria que teve por base o Código Comercial brasileiro de 1850?
Quais os cinco capítulos do Código de Melhores Práticas de governança corporativa?
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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação
No Direito Civil a igualdade e o ponto de partido no Direito do Trabalho e a meta de chegada
É possível o casamento no Brasil entre pessoas do mesmo sexo?
É crime de homicídio privilegiado por ser praticado por um relevante valor social?
4 de Fevereiro em Angola 1961
Quais as excludentes de responsabilidade pelo fato do produto que o Código de Defesa do Consumidor considera?
O que é o princípio da intervenção mínima do Estado no direito de família?
É conceituada como sendo a perda do direito outorgado para ser exercido em determinado prazo
Quais as modalidades de lançamento tributário previsto no Código Tributário Nacional?
A evicção não pode ser objeto de renúncia das partes
Quais foram as principais mudanças que o Código Civil vigente trouxe em relação ao de 1916?
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Qual teoria da posse foi oficialmente reconhecida pelo Código Civil brasileiro 02 o que tal teoria defende?
Qual a teoria utilizada no processo penal quanto a determinação da competência no caso de crime de homicídio explique?
Qual a principal norma que regulamenta o trânsito no Brasil código 1021?
Como separar o código de barras?
Qual o Código de Londrina Paraná?
A invalidade do mandato para o casamento judicialmente decretada equipara se à sua revogação
É vedado pelo Código Civil que cônjuges em regime de comunhão total de bens formem sociedade?
É admissível alteração do regime de bens mediante requerimento ao oficial do registro civil em pedido motivado de ambos os cônjuges?
É obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 60 sessenta anos?
É permitido em casos excepcionais o casamento de quem não atingiu a idade núbil?
Quais os bens que não se comunicam no casamento celebrado sob o regime da comunhão universal de bens?
Pode o herdeiro necessário ser legatário podendo aceitar o legado e renunciar a herança?
Segundo o Código Civil Brasileiro no que concerne ao Direito das Sucessões, é correto afirmar
Qual a diferença entre área de proteção ambiental é área de preservação permanente?
O que mudou no Código Civil com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Será possível o homicídio qualificado privilegiado quando se tratar de qualificadora de natureza OBJETIVA?
É possível homicídio qualificado privilegiado desde que a qualificadora tem natureza objetiva já que todas as causas de privilégios são de natureza subjetiva?
O que diz o Código de Processo Civil?
Quais são as possíveis formas de utilização da Reserva Legal?
Me divorciei e quero casar novamente com a mesma pessoa
Quais são os 3 pressupostos avaliados para a identificação da responsabilidade civil?
Quais são os três elementos essenciais na responsabilidade civil ambiental?
Diferença entre prescrição da pretensão punitiva e executória
Quais critérios para se instalar uma Reserva Legal de um imóvel rural?
É possível haver responsabilidade civil em virtude de atos legislativos?
A legislação brasileira pune a tentativa de suicídio por quê
Quais são as 3 hipóteses de falência conforme o Art 94 da Lei 11.101 2005?
Quais os tipos de pessoas jurídicas apresenta o Código Civil quais as diferenças entre elas?
Quanto à responsabilidade civil ambiental as pessoas jurídicas de direito público?
Como ocorre a responsabilização civil do Estado frente ao prejuízo causado ao particular?
Qual a diferença de Área de Preservação Permanente e Reserva Legal?
Onde é que fica o código postal?
Quando se configura a responsabilidade civil ambiental?
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